Contratação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Maria Martha Vargas Klimel (trecho 2), em Minas do Leão/RS, compreendendo 170 metros de extensão e 1.185,09 m² de área.
Órgão: MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO
- Valor estimado
- R$ 412.294
- Propostas até
- 04/11/2026, 12:59
- Sessão de disputa
- 04/11/2026, 13:00
- Regime de execução
- Empreitada por preço global · 4 meses de execução
- Garantia da proposta
- 1%
- Garantia contratual
- 5%
Visita técnica facultativa
Atestados técnicos pedidos
- Fornecimento e assentamento de meio-fio de concreto
- Execução de camada de base de brita graduada
- Execução de pavimentação com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente)
Documentos pedidos
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Comprovante de inscrição no CNPJ
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal
- Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Regularidade perante o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstrações dos 2 últimos exercícios sociais
- Certidão negativa de falência
- Certidão de registro da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU
- Atestado de capacidade técnica com CAT do responsável técnico
- Declaração de disponibilidade de equipamentos mínimos
- Licença de Operação da FEPAM da usina de asfalto e britagem (própria ou de terceiros)
Pontos de atenção
- Exigência de garantia de proposta de 1% (R$ 4.122,94) no momento do envio da proposta.
- A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 2 horas após solicitação do agente.
- Desclassificação imediata se a proposta contiver qualquer elemento que identifique o licitante antes do encerramento dos lances.
- Exigência de comprovação de usina de asfalto com licença FEPAM e declaração de distância de transporte compatível com a norma do DAER.
- Exigência de garantia adicional caso a proposta vencedora seja inferior a 85% do valor orçado.
Resumo gerado por IA. Confira o edital original.